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Artigos jurídicos sobre Direito Civil, Família e Sucessões, Consumidor, Previdenciário, Direito Digital, Sustentabilidade e outros temas relevantes para pessoas, famílias, empresas, cooperativas e organizações.

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Guarda compartilhada: como funciona quando os pais não se entendem

  • Elvino Faganello Neto
  • maio 30, 2026

Guarda compartilhada exige acordo entre os pais? A guarda compartilhada pode existir mesmo quando os pais não se entendem, desde que ambos tenham condições de exercer a responsabilidade parental. Muita gente confunde guarda compartilhada...

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Contrato assinado e não cumprido: quais provas reunir antes de processar

  • Elvino Faganello Neto
  • maio 29, 2026

Contrato assinado e não cumprido: o que fazer primeiro? Contrato assinado e não cumprido exige prova, estratégia e análise dos riscos antes de qualquer processo. Quando uma das partes deixa de cumprir o que...

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Cobrança judicial: quando vale a pena entrar com ação para receber uma dívida

  • Elvino Faganello Neto
  • maio 25, 2026

Cobrança judicial vale a pena? Nem toda dívida justifica uma ação judicial, mas algumas situações exigem uma medida mais firme para evitar prejuízo maior. Quando alguém deixa de pagar uma dívida, o credor precisa...

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Mulher brasileira grávida em pose serena, de perfil, acariciando a barriga em um ambiente neutro, representando o direito ao salário-maternidade.

Salário-maternidade para desempregadas: quem tem direito e como funciona?

  • Elvino Faganello Neto
  • agosto 23, 2025

O salário-maternidade também pode ser devido a gestantes desempregadas, desde que exista vínculo previdenciário com o INSS na data do parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Após a...

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Direito Digital

  • Elvino Faganello Neto
  • junho 6, 2024

O direito digital regula questões legais relacionadas ao uso da internet e tecnologias, protegendo dados e garantindo segurança cibernética. Princípios Básicos do Direito Digital Atuação do Advogado na Área de Direito Digital O advogado...

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Direito Ambiental

  • Elvino Faganello Neto
  • junho 6, 2024

O Direito Ambiental é o ramo do direito que regula a proteção do meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e preservando o equilíbrio ecológico. Princípios Básicos do Direito Ambiental Atuação do...

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Direito Previdenciário

  • Elvino Faganello Neto
  • junho 6, 2024

O Direito Previdenciário é o ramo do direito que regula a proteção social dos trabalhadores, garantindo benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios. Princípios Básicos do Direito Previdenciário Primeiramente, a Universalidade da Cobertura assegura que...

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Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

  • Elvino Faganello Neto
  • junho 6, 2024

O Direito do Consumidor é um ramo do direito que protege os direitos dos consumidores nas relações de consumo. Ele garante que produtos e serviços sejam fornecidos de forma segura e adequada, visando equilibrar...

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Direito do Trânsito

Direito do Trânsito

  • Elvino Faganello Neto
  • junho 6, 2024

O Direito do Trânsito é um ramo do direito que regula a utilização das vias públicas e privadas, abrangendo normas de conduta para motoristas, pedestres e autoridades. Ele visa garantir a segurança, a fluidez...

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Direito das Sucessões

  • Elvino Faganello Neto
  • junho 5, 2024

O direito das sucessões regula a transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros e legatários. Esse campo do direito é fundamental para garantir a continuidade das relações jurídicas...

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