Elvino Faganello Neto

Visitação dos filhos: o que fazer quando há conflito ou risco à criança

Visitação dos filhos: quando o conflito exige providência? Quando a visitação dos filhos vira conflito ou risco, o primeiro passo é proteger a criança sem transformar o processo em guerra entre adultos. A convivência...

Pensão alimentícia: como calcular e quais despesas entram no valor

Pensão alimentícia: como saber o valor correto? A pensão alimentícia deve equilibrar as necessidades de quem recebe com a possibilidade financeira de quem paga. Muita gente acredita que a pensão sempre corresponde a 30%...

Atraso no pagamento da pensão: quando posso executar judicialmente?

Saiba quando o atraso da pensão permite execução judicial, quais documentos reunir e quais cuidados tomar antes de pedir cobrança....

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Entenda quando usar uma confissão de dívida, quais cláusulas incluir e quais cuidados tomar antes de assinar....

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Guarda compartilhada exige acordo entre os pais? A guarda compartilhada pode existir mesmo quando os pais não se entendem, desde que ambos tenham condições de exercer a responsabilidade parental. Muita gente confunde guarda compartilhada...

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Contrato assinado e não cumprido: o que fazer primeiro? Contrato assinado e não cumprido exige prova, estratégia e análise dos riscos antes de qualquer processo. Quando uma das partes deixa de cumprir o que...

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Cobrança judicial vale a pena? Nem toda dívida justifica uma ação judicial, mas algumas situações exigem uma medida mais firme para evitar prejuízo maior. Quando alguém deixa de pagar uma dívida, o credor precisa...

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Direito Ambiental

O Direito Ambiental é o ramo do direito que regula a proteção do meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e preservando o equilíbrio ecológico. Princípios Básicos do Direito Ambiental Atuação do...