Artigos - Elvino Faganello Neto

Bloqueio judicial via SISBAJUD: o que pode acontecer com o dinheiro da conta

Entenda o bloqueio judicial via SISBAJUD, quais valores podem exigir proteção e quais documentos ajudam a discutir o desbloqueio....

Pensão alimentícia: como calcular e quais despesas entram no valor

Entenda como calcular pensão alimentícia, quais despesas considerar e quais documentos reunir antes de pedir ou revisar o valor....

Visitação dos filhos: o que fazer quando há conflito ou risco à criança

Entenda quando a visitação dos filhos pode ser revista, quais provas reunir e como proteger a criança sem agir por impulso....

Atraso no pagamento da pensão: quando posso executar judicialmente?

Saiba quando o atraso da pensão permite execução judicial, quais documentos reunir e quais cuidados tomar antes de pedir cobrança....

Confissão de dívida: quando usar e quais cláusulas não podem faltar

Entenda quando usar uma confissão de dívida, quais cláusulas incluir e quais cuidados tomar antes de assinar....

Guarda compartilhada: como funciona quando os pais não se entendem

Entenda como funciona a guarda compartilhada quando os pais não se entendem, quais cuidados tomar e quais documentos reunir....

Contrato assinado e não cumprido: quais provas reunir antes de processar

Contrato assinado e não cumprido: o que fazer primeiro? Contrato assinado e não cumprido exige prova, estratégia e análise dos riscos antes de qualquer processo. Quando uma das partes deixa de cumprir o que...

Cobrança judicial: quando vale a pena entrar com ação para receber uma dívida

Cobrança judicial vale a pena? Nem toda dívida justifica uma ação judicial, mas algumas situações exigem uma medida mais firme para evitar prejuízo maior. Quando alguém deixa de pagar uma dívida, o credor precisa...

Salário-maternidade para desempregadas: quem tem direito e como funciona?

O salário-maternidade também pode ser devido a gestantes desempregadas, desde que exista vínculo previdenciário com o INSS na data do parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Após a...

Direito Digital

O direito digital regula questões legais relacionadas ao uso da internet e tecnologias, protegendo dados e garantindo segurança cibernética. Princípios Básicos do Direito Digital Atuação do Advogado na Área de Direito Digital O advogado...

Artigos jurídicos

Conteúdos jurídicos sobre temas relevantes do Direito, com foco em orientação técnica, análise de riscos e compreensão prática de situações que envolvem pessoas, famílias, empresas e organizações.